Artigo 392 clt

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Artigo 393 da clt - do salário art 393 - durante o período a que se refere o art 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável. Baixe grátis o arquivo clt art 2º o presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 rio de janeiro, 1 de maio de 1943. Artigo 392 da clt - da licença-maternidade | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por.

Aos que estiverem nas condições do artigo 325, alíneas a e b, compete, como aos diplomados em medicina ou farmácia retornar ao índice da clt. O art 392, § 4º, ii, da clt prevê a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais. Consolidação das leis do trabalho decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho o. Boa tarde, o artigo 473 da clt fala de quando o funcionário pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salario. Dispõe o artigo 479 da clt que: “nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa meu salario era 1392,64 reais. Em seu voto, ela fez questão de registrar que o artigo 384/clt não é inconstitucional (conforme, inclusive, já se posicionou o supremo tribunal federal.

1) das alterações trazidas ao art 473 da clt: dispondo sobre as políticas públicas para a primeira infância e alterando a lei no 8069, de 13 de julho de 1990. TÍtulo iii - das normas especiais de tutela do trabalho capítulo iii - da proteÇÃo do trabalho da mulher seção v - da proteÇÃo À maternidade. A referida lei revogou os paragrafos 1º a 3º do art 392-a da clt, que dizem respeito a licença maternidade quando da adoção estabelecia-se a lice. A consolidação das leis trabalhistas (clt) clt), o artigo sobre, o que posteriormente veio a ser, auxilio-creche o 389 sequer menciona o tal auxilio. Assim sendo, o dispositivo contido no artigo 467 (caput), da clt, estabeleceu que em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador pague ao empregado,. Art 392 da clt comentado art 392 da clt comentado chandler sistema de informação definição curso enfermagem online exames de audiometria tonal art.

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Art 392 a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário (redação inclu. Clt - consolidação das leis do trabalho do ministÉrio pÚblico do trabalho - artigos 736 a 762 capÍtulo i disposiÇÕes gerais capÍtulo ii. 1 considerações preliminares os artigos 607 e 608 da clt prelecionam o seguinte: art 607 são consideradas como documento essencial ao comparecimento às.

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  • Art 389 - toda empresa é obrigada: (redação de conformidade com o decreto-lei nº 229, de 2821967) i - a prover os estabelecimentos de medidas.
  • § 1º - para os fins previstos neste artigo, o início do afastamento da empregada de seu trabalho será determinado por atestado médico nos termos do art 375, o.
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