Lei n 33 2013

Lei n 33 2013 (redação dada pela lei nº 12873, de 2013) observado o disposto na seção iii, especialmente no art 33 desta lei (redação dada pela lei nº 9032.

A conversão da medida provisória n° 609/2013 ocorreu através da lei n exceto no código 30049046 e 330300 a 3307, exceto na posição 3306 nos itens. (redação dada pela lei nº 12873, de 2013) observado o disposto na seção iii, especialmente no art 33 desta lei (redação dada pela lei nº 9032. Portaria normativa no 3461 /md, de 19 de dezembro de 2013 33 51 generalidades lei no 6634, de 2 de maio de 1979. Posts about decreto-lei nº 33/2011 written by jpinto.

Lei nº 83-c/2013, de 31 de dezembro - isenção do iva aplicável a direitos de autor e à prestação de serviços de solidariedade social e culturais (orçamento. Decreto-lei nº 33/2014, de 4 de março no uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 57/2013, de 14 de agosto. Ementa: mandado de injunção aposentadoria especial do servidor público artigo 40, § 4º, da constituição da república ausência de lei complementar a. Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à lei nº 35/2014, de 20 de junho. Lei complementar n° 1310 de 04/10/2017 fica acrescentado à lei nº 10261, de 1968, o artigo 68-a (doe-i 05.

33, v, da lei n 12815/13) - arts 32, incisos, 33, i, v, da lei 12815/2013 - art 7º xvi, xxii e xxxiv, da cf pugna pela reforma do julgado. Lei nº 10/2013 - lei de terras regulamento administrativo nº 3/2014 - conselho do planeamento urbanístico artigo 33 º estabelecimento. Projeto de lei do senado n° 33, de 2012 projeto de lei do senado n° 33, de 2012 autoria: leitura do requerimento nº 160, de 2013. Processo legislativo do estado de são paulo - dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de delegado de polícia, das demais.

Lei n 33 2013

2912 diário da república, 1ª série — nº 94 — 16 de maio de 2013 assembleia da república lei nº 33/2013 de 16 de maio estabelece o regime jurídico das.

  • Altera o código penal, aprovado pelo decreto-lei nº 400/82, de 23 de setembro, o código da execução das penas e medidas privativas da liberdade, aprovado pela.
  • Art 33, § 6º, da lei n 8212/91 medida excepcional jusbrasilcombr resp 1377943 al 2013/0098898-0 tributÁrio crÉdito previdenciÁrio aferiÇÃo.
  • Diário da república, 1ª série — nº 253 — 31 de dezembro de 2013 7056-(369) artigo 14º entrada em vigor o presente decreto-lei entra em vigor no dia 1 de.
  • Modelo de defesa preliminar, art 33, caput, da lei de n° 11343/2016 25/06/2013 Órgão julgador: câmaras criminais / 1ª cÂmara criminal publicação.
  • 1 o o art 1 o da lei n o 10 classificados nas posições 3303 a 33 consoante disposto no § 2 o do art 1 o da lei n o 12783, de 11 de janeiro de 2013.

Explicações sobre o provimento cg nº 33/2013 - informações necessárias ao recolhimento das custas judiciais no tribunal de justiça de são paulo. Foi publicada no dia de hoje a lei n ° 12933/2013, que regulamenta a meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Altera o ato declaratório executivo codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. Lei nº 43/2013, de 3 de julho quinta alteração à lei nº 37/81, de 3 de outubro (lei da nacionalidade) retificação nº 33/2013, de 29 de julho.

Lei n 33 2013
4/5 11